A advertência de Saramago, talvez, seja o determinante "(...)só num mundo de cegos as coisas serão como verdadeiramente o são". Talvez, no ensaio sobre a cegueira que nos envolvem os tempos presentes se credite valor a cor da pele como critério único de importância ou desimportância. Talvez, nada seja por mero acaso. E tudo nos lembre do fato de que temos a necessidade constante de acreditar que não somos os únicos, mulheres e homens e todos os gêneros, capazes de determinar ideias e ideais com o poder de agradar e entristecer sempre a todos.

Talvez, a discussão e a redução do tema do racismo seja em si mesma relevante. Talvez, em razão da proximidade do aniversário da Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951, conhecida como Lei Afonso Arinos, tudo ainda justifique a discussão. Essa lei foi a primeira a definir como ilícito criminal a conduta de racismos e discriminação racial, hoje superada pela Constituição de 1988, bem como tornada menor diante da constante construção do estado democrático e social de direito. Talvez, Getúlio Vargas, o ditador de 1937 a 1945, capaz de "rasgar" as Constituições de 1891, de 1934 e finalmente a de 1937, a Polaca, ao determinar a realização de eleições em 1946, inclusive com a participação de partidos que se encontravam, por longos anos, na ilegalidade, tenha sido melhor político que os ocupantes transitórios atuais dos palácios da república e sob o paralelo do Equador.

O fato é inconteste mais da metade da população brasileira, homens, mulheres, todos os gêneros, jovens e velhos, é de origem e de descendência afro-brasileira, e não se trata de uma mera ação afirmativa, a exemplo dos Estados Unidos, onde treze a quatorze por cento são negros e de origem afro americana. Aqui, nos exóticos trópicos, de seres de questionável bondade inerente, não se trata de uma minoria racial, mas de um conceito de humanidade, o qual se encontra distanciado de uma estrutura fundada na mais legítima proteção à dignidade e no respeito ao bem mais valioso criado e concebido pela inteligência e a civilização, qual seja, o ser humano, esse ser errante nas periferias das cidades mais pobres, nos hospitais lotados e nas filas dos restaurantes populares.

A supressão das diferenças pela cor da pele, religião, crença, gêneros e opções sexuais não é um discurso religioso, de poder, de polícia, de ordem, de progresso ou de qualquer outra forma de redução, exclusão ou inclusão, mas se traduz no imperativo de consciência, que está sob a constante e construção crítica, coletiva e fundamentada na educação livre. Somos os seres que dominamos e destruímos juntos o nosso planeta. A nossa própria destruição dos humanos pelos humanos, pelos preconceitos, significa a supressão da inteligência, a submissão a tudo que não é racional, a censura ao belo e da arte, a redução do senso crítico, a substituição do diálogo e da alegria pela mediocridade e violência, a valorização da morte em detrimento da vida e da força de criação e continuidade da paz social.

O racismo sobrevive em razão da não construção de leis democráticas e conceitos de vida em sociedades capazes de proibir e inibir práticas, atos e omissões de raça ou preconceituosas, e se trata do frágil controle da violência pelo estado democrático social e de direito da fração animalesca humana capaz de suscitar o ódio e de se motivar pela força física, da ofensa à agressão. Fundados no medo nos perdemos em imagens, sons, ideologias e tecnologia vazia. Talvez se continue por muito tempo, mas indispensáveis à afirmação e a contínua construção da igualdade humana e a rejeição a toda a forma de violência e preconceitos.

Carlos Simão Nimer, Advogado; Rio Preto.

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